A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que endurece as punições para quem provocar incêndios criminosos em áreas florestais. Agora, a proposta será encaminhada ao Senado para análise. De autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o projeto foi relatado por Patrus Ananias (PT-MG), que apresentou um substitutivo ampliando as punições e introduzindo novas sanções. Segundo o novo texto, pessoas que utilizarem o fogo de forma irregular, seja em propriedades privadas ou públicas, ficarão impedidas por cinco anos de acessar recursos ou benefícios públicos, firmar contratos com o poder público ou receber incentivos financeiros do Estado. Esse bloqueio começa a valer após o trânsito em julgado da condenação criminal. A proposta altera o Código Penal ao aumentar a pena de reclusão para quem provocar incêndio em florestas ou outras formas de vegetação: atualmente entre dois e quatro anos, a punição passará a ser de três a seis anos, além de multa. A iniciativa é tratada como prioridade pelo governo federal no Congresso Nacional neste ano. Durante a sessão de votação, o parecer foi apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC). O relator inicialmente propôs punições mais rígidas também para outras infrações ambientais, como extração mineral ilegal em áreas de preservação, crimes contra a fauna e flora, e ações que gerem poluição. O texto aprovado ainda prevê agravantes que podem elevar as penas. O tempo de reclusão poderá ser aumentado em até um terço se o incêndio colocar em risco vidas humanas, a integridade física ou bens de terceiros. O aumento poderá variar de um terço até a metade se o crime: Além disso, o aumento poderá ser de um sexto a um terço caso o crime provoque impacto ambiental em âmbito nacional ou em várias regiões, ou se resultar em lesão corporal grave. Por sugestão do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o plenário aprovou a retirada do dispositivo que previa aumento de pena quando houvesse dano a espécies consideradas “raras”. O endurecimento das penas surge após uma série de queimadas em setembro do ano passado, no interior de São Paulo, que autoridades apontaram como criminosas. Esses eventos impulsionaram a apresentação de diversas propostas legislativas voltadas ao combate de crimes ambientais. Fonte: CNN Brasil
Morte misteriosa de chefão do CV: ‘professor’ é baleado na cabeça após anos foragido no alemão
O criminoso Fhillip da Silva Gregório, conhecido como “Professor” e apontado como um dos líderes da cúpula do Comando Vermelho (CV), morreu na noite deste domingo (1º) após ser atingido por um disparo na cabeça. Foragido desde 2018, quando escapou do sistema prisional, ele estava escondido no Complexo do Alemão, onde vivia recluso. Até o momento, as circunstâncias da morte seguem indefinidas e estão sendo apuradas pela Delegacia de Homicídios (DH). A principal linha de investigação da Polícia Civil é a de suicídio, já que foi constatada uma perfuração única na têmpora. Segundo apuração de fontes, o traficante foi levado em estado grave à UPA de Del Castilho, na Zona Norte do Rio, por volta das 21h20, mas não resistiu aos ferimentos. Nos últimos anos, Professor ganhou destaque dentro da facção e passou a ser o responsável pelo fornecimento de armamentos que impulsionaram a presença do CV na Zona Oeste. Com isso, assumiu o controle da comunidade da Fazendinha, no interior do Complexo do Alemão, onde vivia sem sair havia cerca de três anos. Para evitar ser identificado, ele passou por mudanças estéticas em clínicas clandestinas instaladas na própria favela — incluindo implantes capilares, lipoaspiração e procedimentos dentários. Em abril, fontes revelaram, com base em reportagens, que Fhillip estava sendo monitorado pela Polícia Federal (PF), suspeito de manter vínculos com oficiais da Polícia Militar. Em conversas interceptadas com autorização judicial, ele e seus contatos discutiam, entre outros assuntos, a substituição de comandos na UPP de Manguinhos, o pagamento de propinas e orientações sobre o relacionamento entre criminosos e agentes da PM. Fonte: G1