O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/12), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas para alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. Com a votação simbólica, o projeto segue agora para a sanção presidencial, e, se aprovado, valerá para instituições de ensino públicas e privadas. A nova regra proíbe o uso de celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos portáteis tanto durante as aulas quanto nos intervalos, incluindo o recreio. Embora os estudantes possam levar os aparelhos para a escola, o uso será permitido apenas em situações excepcionais, como em casos de emergência, necessidade ou força maior. Em sala de aula, os celulares poderão ser utilizados para fins pedagógicos, desde que orientados pelos professores. A exceção também se aplica aos alunos que necessitam de tecnologia assistiva devido a deficiências, ou que necessitam dos aparelhos para questões de saúde e para garantir seus direitos fundamentais. A nova legislação visa também garantir que as crianças e adolescentes possam manter contato com os responsáveis em casos de emergência, como problemas de saúde ou situações de risco. O projeto prevê, ainda, medidas para que as escolas promovam o debate sobre os impactos do uso excessivo de celulares na saúde mental dos alunos. Os profissionais da educação deverão passar por treinamentos para identificar e prevenir o sofrimento mental causado pelo uso excessivo de telas, além de criar espaços de acolhimento para discutir o tema. O projeto ainda sugere a conscientização sobre a nomofobia, o medo de ficar sem o celular. Não há uma previsão de punição para as escolas que não cumprirem a lei, pois o projeto visa apenas orientar uma política pública educacional, como explicou o relator da proposta, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Ele ressaltou que a proposta busca melhorar a concentração dos alunos durante as aulas. Se sancionada ainda neste ano, a nova medida pode começar a valer já em 2025. O projeto recebeu apoio do Ministério da Educação, que já endossa a medida. Em outubro, o ministro Camilo Santana declarou que a proposta já refletia a opinião do MEC, que concorda com a restrição do uso de celulares. O projeto foi alterado ao longo dos anos, com a versão mais recente estendendo a proibição aos intervalos, além de apenas durante as aulas. O projeto gerou debate entre os senadores. Uma emenda proposta por Rogério Marinho (PL-RN) tentava limitar a restrição ao ensino infantil e fundamental, excluindo o ensino médio, mas foi rejeitada. Outra emenda, de Eduardo Girão (Novo-CE), propunha a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula para monitorar possíveis abusos, como casos de doutrinação, mas foi retirada após discussão. Vários países, como China, França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já adotaram legislações semelhantes. No Brasil, o Rio de Janeiro foi pioneiro na implementação da medida, que já está em vigor desde fevereiro deste ano. Em São Paulo, um projeto semelhante foi aprovado para entrar em vigor em 2025. O relator Alessandro Vieira citou dados da OCDE, que indicam que o tempo excessivo de uso de telas está relacionado a um desempenho acadêmico inferior, especialmente em disciplinas como matemática. No Brasil, 80% dos estudantes afirmam que o celular os distrai durante as aulas.
Robinho não terá direito a ‘saidinha’ e vai passar Natal e réveillon preso
Preso desde março na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, Robinho não será contemplado com a famosa “saidinha de natal” e precisará passar as festividades de fim de ano dentro do presídio. O ex-atacante dos Santos está cumprindo pena da Justiça da Itália por estupro. Ocorre que a pena imposta para o ex-atleta consiste em regime fechado. No entanto, apenas presos em regime semiaberto são contemplados com o benefício. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o preso Robson de Souza cumpre pena em regime fechado e não tem direito a usufruir de saída temporária, benefício do Poder Judiciário apenas para sentenciados de regime semiaberto”, explica a SAP em nota. Além disso, a Secretaria da Administração Penitenciária ainda revelou que não acontecerá nenhum evento para as datas comemorativas de dezembro. “A Penitenciária II de Tremembé, que custodia Robson, não realizará programação especial para as festas de fim de ano. Vale ressaltar que o detento precisa ter cumprido no mínimo um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente, para que seja beneficiado com a saidinha. Além disso, outros fatores como comportamento carcerário são observados para que benefício seja concedido. Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana, por estuprar uma mulher albanesa, na Itália, em 2013, há nove anos atrás. Além de Robson de Souza, outros cinco homens participaram do crime, que aconteceu em uma boate, em Milão. A vítima estava inconsciente devido a grande ingestão de álcool. Apesar disso, os condenados alegaram que a relação foi consensual.
Criança morre após ser atingida por bala perdida enquanto brincava dentro de casa na Região Metropolitana de Salvador
Uma criança de 5 anos faleceu após ser atingida por uma bala perdida dentro de sua casa, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O incidente ocorreu na quarta-feira (18), no bairro de Itinga. De acordo com a Polícia Civil, o garoto, identificado como Samuel de Andrade de Jesus, foi baleado nas costas enquanto brincava na sala da residência. Ele foi socorrido pelos familiares e levado ao Hospital Menandro de Farias, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia investiga a possibilidade de o disparo ter partido de uma praça localizada após a ponte que separa o bairro de Itinga de Jardim das Margaridas, em Salvador. A família de Samuel relatou que, no local, ocorreu uma tentativa de assalto, seguida por uma troca de tiros entre criminosos e policiais. “Logo após a queda, a mãe pensou que ele tivesse caído e pediu ajuda a um rapaz, que sugeriu que não o pegassem, acreditando que fosse apenas uma queda. Mas, quando a mãe percebeu que ele estava sangrando, descobriu que havia sido atingido por uma bala”, contou uma familiar que preferiu não se identificar. Samuel era filho de uma professora do Educandário Senhor do Bonfim, localizado no bairro de Itinga, e a escola expressou seu lamento nas redes sociais. “Ao comunicarmos com grande pesar o falecimento de Samuel Andrade de Jesus, aluno do G4 e filho da professora Jamile, manifestamos nossas condolências aos familiares e amigos, enviando nossos sentimentos e orações”, declarou a escola. O caso está sendo investigado pela 27ª Delegacia Territorial (DT/Itinga). Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Samuel. Fonte: G1 Bahia
Real Madrid surpreende e considera se desfazer de brasileiro por problemas dentro de campo
O Real Madrid está considerando a possibilidade de ir ao mercado em janeiro, já que tem enfrentado dificuldades devido a lesões e problemas, principalmente no setor defensivo. A torcida tem pressionado por contratações de laterais e zagueiros. Contudo, antes de tomar decisões sobre novos reforços, o clube está avaliando a saída de jogadores para evitar um excesso de nomes em seu elenco e folha de pagamento. Segundo informações divulgadas hoje (18) pelo TEAMtalk, um dos atletas que pode ser liberado é o zagueiro brasileiro Éder Militão. A fonte revela que o Real Madrid está cogitando se desfazer do jogador, que nas últimas temporadas tem lidado com diversos problemas físicos. O clube teme que ele não consiga mais alcançar o alto nível que costumava apresentar. Outro fator que pesa na decisão é o elevado salário de Militão, que, caso seja liberado, abriria espaço para a contratação de um zagueiro de peso. Atualmente, o brasileiro figura entre os dez maiores salários do Real Madrid. Assim, se surgir uma proposta interessante, a possibilidade de sua saída será forte, encerrando seu ciclo vitorioso no Santiago Bernabéu. Militão tem contrato com o Real Madrid até junho de 2028 e está avaliado em 60 milhões de euros, segundo o site Transfermarkt. Seu salário atual na equipe gira em torno de R$ 7,1 milhões mensais. Nesta temporada, após uma grave lesão, o jogador voltou a atuar, disputando 17 partidas e participando de dois gols. No entanto, ele sofreu uma nova lesão e está novamente fora de ação.