Atendimento é voltado para a população em situação de vulnerabilidade social ou financeira Com o intuito de garantir o acesso a serviços jurídicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou que não possuem condições de contratar um advogado, a AGES, integrante da Ânima Educação, o maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, oferece assistência gratuita nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ) em Jacobina, Paripiranga e Senhor do Bonfim. Os atendimentos são realizados por estudantes de Direito, sob a supervisão de advogados, mediante análise individual da situação socioeconômica do interessado e da demanda apresentada. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas três unidades da instituição. Basta comparecer presencialmente a uma das sedes, sem necessidade de inscrição prévia. “O trabalho do NPJ aproxima a instituição da comunidade e amplia o acesso à justiça, ajudando pessoas a compreender os seus direitos e a buscar soluções para problemas que afetam diretamente suas vidas, como a falta de um medicamento ou a necessidade de garantir alimentos aos filhos”, afirma a coordenadora do NPJ AGES, professora Mirna Miranda. A docente também reforça que, ao mesmo tempo, os estudantes desenvolvem uma formação prática, em contato com demandas reais, aprendendo a exercer a profissão com ética, responsabilidade e compromisso social. “Também promovemos ações de educação em direitos e projetos de extensão junto à comunidade”. Demandas atendidas Os Núcleos de Práticas Jurídicas prestam orientação em todas as áreas do Direito e realizam o ajuizamento e o acompanhamento de ações. Entre as demandas atendidas, estão o acesso a tratamentos e procedimentos médicos; divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade; conflitos de vizinhança; trabalhistas, indenizatórias e demais questões cíveis. Em Paripiranga, a unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC Pré-processual) funciona no NPJ. “Além dos processos judiciais, também fazemos mediações e resolvemos muitos casos de forma consensual, sem precisar ajuizar demanda”, destaca Mirna Miranda. SERVIÇOAtendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da AGESPúblico-alvo: Pessoas em situação de vulnerabilidade social ou financeiraFuncionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17hLocais de atendimento:Jacobina – Clínica Integrada de Saúde da AGES. (Rua da Conceição, nº 86, Centro – Empresarial Zacarias Costa)Paripiranga – Centro Universitário AGES (Avenida Universitária, nº 23, Reitoria, térreo)Senhor do Bonfim – Clínica Integrada de Saúde da AGES (Rua Floriano Peixoto, nº 63)
Suspeito de matar mulher asfixiada em Salvador namorava a vítima há três meses
Vizinhos relataram discussões frequentes entre o casal, que estava junto havia cerca de três meses Marcos Vinícius Conceição da Silva, preso em flagrante por matar Verena Gomes Ferreira, 32 anos, namorava com a vítima há apenas três meses, de acordo com informações policiais. O crime foi registrado no bairro de Pero Vaz, em Salvador, na residência onde o casal vivia após uma discussão entre os dois que acabou em feminicídio. À polícia, vizinhos relataram que, mesmo com o curto tempo de relacionamento, as brigas entre o casal eram frequentes e que discussões eram ouvidas com regularidade na residência. Em depoimento aos investigadores, o suspeito confessou que asfixiou Verena durante uma briga. Após perceber que a companheira estava sem sinais vitais, o homem não teria acionado o socorro. Ainda segundo policiais, ele permaneceu na residência, dormiu no local e passou toda a segunda-feira no imóvel com o corpo da vítima. A procura por familiares só teria ocorrido no dia seguinte ao crime. A Polícia Civil informou ainda que Marcos Vinícius possui um registro policial anterior por injúria e ameaça contra outra mulher. O caso foi registrado em julho de 2023. Após a comunicação da morte de Verena, equipes do Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc), com apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), realizaram perícia na residência. Os celulares da vítima e do suspeito foram apreendidos para auxiliar nas investigações. O homem se apresentou espontaneamente à unidade policial, acompanhado de um advogado. A Polícia Civil solicitou à Justiça a conversão da prisão em preventiva. Marcos Vinícius permanece custodiado, à disposição do Poder Judiciário. O caso é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), que apura as circunstâncias do crime. Fonte: Correio 24 horas
Colisão entre trens de alta velocidade deixa ao menos 30 mortos na Espanha
Acidente entre Mora e Orgaz provocou o descarrilamento de dois vagões e interrompeu a ligação ferroviária entre Madri e a Andaluzia Ao menos 30 pessoas morreram na colisão entre dois trens de alta velocidade nesta quarta-feira (28), entre as cidades de Mora e Orgaz, na Espanha. O acidente interrompeu a circulação ferroviária entre Madri, Ciudad Real e a Andaluzia, no sul do país. A confirmação das mortes foi feita por Ester Padilla, porta-voz do governo regional de Castilla-La Mancha. Segundo ela, 147 pessoas viajavam na composição da Iryo e outras 397 estavam no trem da Renfe. As causas da colisão e o número de feridos ainda são apurados. Dois vagões descarrilaram após o impacto, registrado pouco depois das 9h no horário local, às 5h de Brasília. Imagens da emissora regional Castilla La Mancha Television mostram parte de um trem fora dos trilhos, com ao menos um vagão sobre um trecho elevado da ferrovia. Abaixo da linha, havia destroços, painéis quebrados e estruturas metálicas retorcidas. Passageiro do último vagão de uma das composições, Miguel contou à rádio COPE que estava acompanhado de colegas quando ouviu a colisão. “Ouvimos um estrondo enorme, um baque realmente gigantesco que durou 10 segundos, como se o trem estivesse prestes a descarrilar. Pela janela da direita, pudemos ver um trem destruído – imagino que deva ter sido o outro”. Para auxiliar no atendimento às vítimas, os serviços de emergência solicitaram a preparação de um ginásio poliesportivo em Urda, cidade próxima a Toledo. A informação foi divulgada pelo prefeito Manuel Galán. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, cancelou a agenda do dia e se manifestou na rede social X. “Estou chocado com o grave acidente de trem em Toledo. Meu carinho, solidariedade e apoio a todas as vítimas e suas famílias”. O Partido Popular, de oposição ao governo, também suspendeu todos os eventos de campanha, segundo um porta-voz da legenda. Fonte: Correio 24 horas
Baiano resgatado após 28 anos em situação análoga à escravidão decide voltar à casa de patrões: ‘Já tô velho’
MPT aponta dependência material e pede afastamento do trabalhador da família investigada, com acompanhamento social Após ser resgatado de uma situação análoga à escravidão, um caseiro de 56 anos voltou a morar na casa onde trabalhou por quase 28 anos, no Lago Norte, em Brasília. Sem ter para onde ir, ele retornou ao imóvel da família investigada, mesmo após o resgate. Em entrevista dada nesta terça-feira (27), o homem afirmou que não se considera escravizado e que deseja permanecer no local. Natural da Bahia, o trabalhador chegou à capital federal em 1998. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele realizava serviços de jardinagem, limpeza e cuidados com animais em troca de R$ 200 por semana. O homem não tinha carteira assinada, não tirava férias e vivia em um espaço improvisado na área de serviço da propriedade. Durante a entrevista, o caseiro contou que nunca teve a carteira de trabalho assinada e, ao ser questionado sobre férias, respondeu que nunca havia pedido. Também afirmou que gostaria de continuar na residência. “Já tô velho, já. E ficar aqui, quero ficar aqui”, disse. Para o MPT, o caso envolve não apenas a exploração da força de trabalho, mas uma relação de dependência construída ao longo dos anos. Com o passar do tempo, o caseiro perdeu vínculos familiares e não desenvolveu uma rede de apoio que lhe permitisse encontrar alternativas de moradia e sustento. O relatório da assistência social também aponta dependência material e dificuldade para construir outras possibilidades de sobrevivência. A Justiça do Trabalho determinou, provisoriamente, que os quatro integrantes da família investigados paguem ao trabalhador uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente de R$ 1.621. A decisão também prevê o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros dos investigados. As medidas não representam uma condenação definitiva. O MPT pede à Justiça o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais individuais e coletivos, além da quitação dos direitos trabalhistas que teriam deixado de ser pagos durante quase três décadas. O órgão também solicitou que o trabalhador seja afastado da família empregadora em até três meses, com acompanhamento da rede de proteção social, para que possa deixar o imóvel sem ficar desamparado. Fonte: Correio 24 horas