MPT aponta dependência material e pede afastamento do trabalhador da família investigada, com acompanhamento social
Após ser resgatado de uma situação análoga à escravidão, um caseiro de 56 anos voltou a morar na casa onde trabalhou por quase 28 anos, no Lago Norte, em Brasília. Sem ter para onde ir, ele retornou ao imóvel da família investigada, mesmo após o resgate. Em entrevista dada nesta terça-feira (27), o homem afirmou que não se considera escravizado e que deseja permanecer no local.
Natural da Bahia, o trabalhador chegou à capital federal em 1998. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele realizava serviços de jardinagem, limpeza e cuidados com animais em troca de R$ 200 por semana. O homem não tinha carteira assinada, não tirava férias e vivia em um espaço improvisado na área de serviço da propriedade.
Durante a entrevista, o caseiro contou que nunca teve a carteira de trabalho assinada e, ao ser questionado sobre férias, respondeu que nunca havia pedido. Também afirmou que gostaria de continuar na residência. “Já tô velho, já. E ficar aqui, quero ficar aqui”, disse. Para o MPT, o caso envolve não apenas a exploração da força de trabalho, mas uma relação de dependência construída ao longo dos anos.
Com o passar do tempo, o caseiro perdeu vínculos familiares e não desenvolveu uma rede de apoio que lhe permitisse encontrar alternativas de moradia e sustento. O relatório da assistência social também aponta dependência material e dificuldade para construir outras possibilidades de sobrevivência.
A Justiça do Trabalho determinou, provisoriamente, que os quatro integrantes da família investigados paguem ao trabalhador uma pensão mensal equivalente a um salário mínimo, atualmente de R$ 1.621. A decisão também prevê o bloqueio de até R$ 324,2 mil em ativos financeiros dos investigados. As medidas não representam uma condenação definitiva.
O MPT pede à Justiça o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais individuais e coletivos, além da quitação dos direitos trabalhistas que teriam deixado de ser pagos durante quase três décadas. O órgão também solicitou que o trabalhador seja afastado da família empregadora em até três meses, com acompanhamento da rede de proteção social, para que possa deixar o imóvel sem ficar desamparado.
Fonte: Correio 24 horas
