No dia 27 de junho, em Fortaleza, no bairro São João do Tauape, um homem chamado Matheus Lima Cordeiro de Souza foi detido com uma sacola contendo cocaína, crack, maconha e uma arma de fogo. Apesar da prisão em flagrante, ele foi liberado pela Justiça após passar por audiência de custódia.
Matheus, que já acumula diversas passagens pela polícia e é investigado por múltiplos assaltos, teve sua soltura decidida com base em indícios de abusos sofridos durante a abordagem. De acordo com um laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), o suspeito foi agredido no momento da prisão. Esse documento, somado ao exame de corpo de delito e ao seu depoimento na audiência, respaldou a decisão da juíza responsável pelo caso.
Mesmo com o pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) para converter a prisão em preventiva, a magistrada considerou a detenção ilegal. Em sua decisão, ela ressaltou a importância de respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito, mesmo diante do combate à criminalidade.
Como medida cautelar, a Justiça impôs ao suspeito o uso de tornozeleira eletrônica pelo período de três meses. As informações foram divulgadas pelo Diário do Nordeste.
Fonte: Bnews