O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos de dois vereadores de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, e Caculé, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. As decisões têm como base a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições do ano passado.
Com o julgamento, perdem os mandatos Edmilson Coutinho dos Santos, conhecido como Tubaína (MDB), em Brejões; e Renilson Santos Passo, o Nem Gago (Republicanos), em Caculé. Tubaína exercia o quarto mandato consecutivo, enquanto Nem Gago estava no primeiro mandato na Câmara Municipal.
BREJÕES: VOTAÇÃO ZERADA E PROVAS CONTRADITÓRIAS
No caso de Brejões, o TRE-BA analisou dois processos que envolvem o partido Republicanos e reformou decisões de primeira instância. A Corte reconheceu a existência de fraude após constatar que candidatas registradas pela legenda apresentaram votação inexpressiva, o que incluía votação zerada, além de ausência de movimentação financeira relevante nas prestações de contas.
Um dos pontos centrais da decisão foi a contradição nas provas testemunhais. Em um dos processos, uma candidata afirmou que não havia produzido material gráfico de campanha, enquanto uma testemunha declarou ter recebido santinhos diretamente das mãos da própria candidata, o que, segundo o Tribunal, evidenciou a simulação da candidatura.
Com o provimento dos recursos, o TRE-BA determinou a anulação dos votos obtidos pelo partido na eleição proporcional, o que resultou na cassação dos mandatos dos candidatos eleitos pela legenda.
Fonte: Bahia Notícias
