O deputado estadual Luciano Araújo fez um alerta nesta terça-feira (17): proprietários de cães que atacam e matam animais de criação, como bodes e ovelhas, devem ser responsabilizados. Segundo ele, esse tipo de ocorrência tem sido frequente no interior da Bahia, gerando prejuízos a produtores rurais que dependem desses animais para sua subsistência.
De acordo com o parlamentar, a legislação é clara ao determinar que o dono do animal deve arcar com os danos provocados. Isso inclui o ressarcimento pelos animais mortos, despesas com tratamento e outros prejuízos. Além disso, caso o cachorro esteja solto no momento do ataque, o responsável também pode responder criminalmente.
Luciano Araújo ressaltou a importância de maior conscientização por parte dos proprietários, mas reforçou que a lei precisa ser aplicada em casos de negligência. “O produtor não pode arcar sozinho com o prejuízo. Ter um animal também implica responsabilidade”, afirmou.
Fonte: Jacobina 24 Horas
