A tradicional “guerra de espadas” do São João de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poderá voltar a ser realizada a partir de 2026 em um espaço exclusivo e sob regras técnicas de segurança. A previsão consta em um acordo firmado nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O município deverá implantar um espadódromo, local isolado, ainda a ser definido, que assegure distanciamento rigoroso de hospitais, escolas, residências e postos de combustíveis. As medidas fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece critérios para a realização da manifestação cultural com foco na preservação da vida e da integridade física da população.
O acordo prevê que apenas “espadas” certificadas e produzidas conforme normas técnicas do Exército Brasileiro poderão ser utilizadas. A Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim deverá apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os artefatos a vistoria física prévia.
Entre as obrigações do município estão o isolamento do perímetro com barreiras de concreto ou grades, iluminação de emergência, rotas de fuga sinalizadas, além da disponibilização de brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de saúde em estado de alerta. O descumprimento injustificado das cláusulas pode resultar em multa diária de R$ 20 mil ao município ou à associação.
O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, Felipe Pazzola, classificou o acordo como um marco histórico, fruto de estudos técnicos e da atuação de um grupo de trabalho interinstitucional.
“O objetivo foi adequar a manifestação cultural às normas técnicas e ao controle de produtos perigosos, garantindo a continuidade da tradição sem comprometer a segurança pública”, afirmou.
O grupo de trabalho contou com a participação dos promotores de Justiça Isabela Santana dos Santos e Leonardo Rodrigues da Silva, além de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar e da Associação Cultural dos Espadeiros.
Segundo Pazzola, o TAC foi construído com base no paradigma do gerenciamento científico de riscos. “Este trabalho reflete o papel do Ministério Público como indutor de soluções complexas, buscando equilíbrio entre o direito à manifestação cultural e o dever de proteção à integridade física e ao patrimônio”, concluiu.
Fonte: Bahia Notícias
