Entre os dias 8 e 18 de junho, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retirou 57 trabalhadores que viviam em condições degradantes semelhantes à escravidão, em duas regiões distintas do interior da Bahia: Várzea Nova e Gentio do Ouro.
Situação encontrada em Várzea Nova
Numa propriedade destinada à produção de sisal, 15 pessoas foram libertadas. Elas recebiam apenas R$ 250 por semana, um total de R$ 1 mil por mês — valor bem abaixo do salário mínimo atual, que é de R$ 1.518. Durante as atividades, os empregados manuseavam equipamentos cortantes e perigosos sem qualquer tipo de calçado apropriado. Muitos trabalhavam descalços, de chinelos ou com sacos plásticos amarrados nos pés. Um dos trabalhadores, inclusive, já havia sofrido a amputação de dois dedos da mão durante o corte do sisal.
As condições de moradia eram igualmente precárias: não havia colchões, lençóis ou travesseiros. As pessoas dormiam diretamente no chão, usando pedaços de papelão, plásticos, restos de espuma e panos velhos como apoio. A água consumida era armazenada sem qualquer tipo de proteção contra sujeira, animais ou contaminações externas, o que causou frequentes episódios de mal-estar entre os trabalhadores.
Não existiam banheiros ou chuveiros. As necessidades fisiológicas eram feitas no matagal próximo, e a higiene era realizada com baldes e canecas, geralmente no fundo dos alojamentos. Além disso, os alimentos eram guardados no chão e, quando conseguiam carne, ela ficava pendurada próximo ao fogão, exposta a insetos como moscas. O cardápio era restrito a itens como arroz, cuscuz e feijão.
Realidade na fazenda de Gentio do Ouro
Na segunda localidade fiscalizada, 42 pessoas foram resgatadas de uma fazenda de carnaúba. As condições de trabalho também eram alarmantes: nenhum dos empregados dispunha de equipamentos de proteção individual (EPI) e o acesso a locais adequados para refeições ou banheiros era inexistente.
A única água disponível era armazenada em galões reaproveitados de produtos químicos como o Zarpan, utilizado no manejo da carnaúba, e de peróxido de hidrogênio, um material altamente corrosivo. Nos alojamentos improvisados, os trabalhadores dormiam em redes presas entre colunas ou sobre sacarias de sisal, caixas de bebidas alcoólicas, botijões de gás e outros objetos. Para o banho, tinham que usar um cano improvisado, e as necessidades fisiológicas também eram feitas no mato.
Ações legais e indenizações
Após a operação, as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores totalizaram cerca de R$ 380 mil, sendo parte já quitada pelos empregadores. Os responsáveis pelas propriedades foram intimados a formalizar os contratos de trabalho, além de recolher os depósitos do FGTS e as contribuições sociais pendentes.
Como resultado das negociações, Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), estabelecendo o pagamento do restante das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais individuais.
Além disso, os trabalhadores libertados receberão três parcelas de um seguro-desemprego especial. Eles também foram encaminhados para os serviços de assistência social dos municípios e do estado da Bahia, com prioridade no atendimento.
Fonte: G1
