Em Salvador, uma quadrilha tem comercializado ilegalmente pelo menos dez modalidades de atestados médicos falsificados, além de testes de gravidez. A divulgação dos serviços ocorre por meio de uma plataforma digital.
Um atestado com validade de um dia custa R$ 30. Para quem deseja justificar ausência de até 14 dias no trabalho, o valor sobe para R$ 180, segundo orientação do próprio grupo criminoso.
Os golpistas alegam, nos documentos enviados, que “nossos médicos possuem CRM ativo e registrado no site oficial do CFM”, e ainda prometem suporte 24 horas para eventuais dúvidas.
A prática de vender, adquirir ou apresentar atestados falsificados constitui crime de falsidade ideológica. Caso o documento seja público, a pena pode variar entre 1 e 5 anos de reclusão, além de multa. Se o documento for particular, a pena chega a 3 anos.
Médica descobre uso indevido de sua identidade em fraude
Ana Teresa Cerqueira, médica baiana, relatou ter sido vítima do esquema. O caso veio à tona após a instituição em que trabalha questionar a autenticidade de um atestado supostamente emitido por ela. A empresa notificou o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb-BA) sobre o ocorrido.
“O documento tinha meu carimbo e assinatura, no modelo usado pelo hospital. Mas constava uma data em que eu sequer estava de plantão. Além disso, a paciente em questão nem foi atendida na unidade”, relatou Ana Teresa.
A médica registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e afirmou que já presenciou situações em que colegas foram coagidos a emitir atestados falsos.
“Já recebi pacientes que, sem apresentar nenhum sintoma, exigiam um atestado. Alguns chegam até de forma agressiva. Nessas horas, há uma pressão enorme e risco à nossa segurança. Sempre que acontece, reporto ao hospital explicando o motivo”, relatou.
Casos de falsificação aumentam
O Cremeb informou que, nos últimos quatro anos, o número de atestados checados por empresas aumentou significativamente. Foram analisados 4.144 documentos e, desses, 671 eram falsos — um crescimento de sete vezes no período.
Luciano Ferreira, diretor de fiscalização do conselho, destacou: “Há um aumento tanto na demanda por verificação quanto na confirmação de fraudes”.
Venda ilegal é flagrada no centro da cidade
Durante investigação nas ruas do Centro de Salvador, a produção da TV Bahia encontrou indivíduos que ensinavam como obter atestados médicos falsos.
Ao ser abordado, um dos vendedores explicou que a consulta para obter o documento custava R$ 200. “Você paga, e ela (a médica) te dá pelo menos três dias. Se conversar direitinho, talvez consiga mais. Só não pode dizer que está bem de saúde, né? Tem que inventar algum problema”, sugeriu o homem.
Ele ainda orientou como justificar o pedido: “Diga que está doente, que já está há dias em casa e precisa de tempo para resolver o problema médico. Use esse argumento”.
Funcionária grávida é demitida por apresentar atestados falsos
Em outro caso, uma atendente gestante foi dispensada por justa causa após apresentar seis atestados falsificados para justificar ausências no trabalho. A empresa começou a desconfiar em 2022, quando notou erros no nome do médico nos documentos.
Ao verificar a informação junto à unidade de saúde mencionada, confirmou-se que o profissional citado já não prestava serviço no local e não havia atendido a funcionária. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a demissão e negou todos os pedidos da ex-funcionária, como verbas rescisórias, horas extras, vale-transporte e indenização por estabilidade gestacional.
Juliana Costa Pinto, advogada especializada em Direito do Trabalho, comentou: “Isso configura improbidade, uma violação da confiança contratual. O empregador não deve ignorar esse tipo de conduta, pois fraudes assim afetam não só a empresa, mas toda a sociedade”.
Fonte: G1
