O presidente Lula (PT) entrou em contradição com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) ao anunciar, na tarde desta quinta-feira (26), que autorizou o transporte do corpo de Juliana Marins, jovem que faleceu após uma queda em um vulcão na Indonésia, para o Brasil.
Nas redes sociais, Lula declarou que manteve contato com Manoel Marins, pai da jovem, para expressar sua solidariedade diante da tragédia. Confira a publicação completa:
Fontes próximas ao presidente disseram à CNN que a legislação referente à assistência consular contém lacunas que permitem a realização do traslado, sendo essa uma decisão presidencial. A Secretaria de Comunicação (Secom) foi questionada, mas não forneceu detalhes jurídicos nem explicações sobre o processo.
Na quarta-feira (25), o Itamaraty havia informado que o governo não arcaria com as despesas do traslado do corpo de Juliana Marins. Segundo o órgão, “o transporte dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é uma decisão da família, não podendo ser financiado com recursos públicos, conforme o §1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”. Segue o trecho do decreto:
“Art. 257. A assistência consular abrange:
- I – acompanhamento em casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
- II – localização e repatriação de cidadãos brasileiros;
- III – apoio em situações de conflitos armados e desastres naturais.
§1º – A assistência consular não cobre despesas de sepultamento ou traslado de corpos de nacionais falecidos no exterior, nem custos hospitalares, exceto em casos médicos emergenciais e humanitários.
§2º – A assistência consular deve respeitar o direito internacional e as leis do país onde a representação brasileira está sediada.”
Sobre o caso
Juliana Marins, brasileira de 24 anos natural de Niterói (RJ), foi encontrada sem vida na terça-feira (24), após estar desaparecida por quatro dias no vulcão Rinjani, na Indonésia.
Ela sofreu uma queda de cerca de 300 metros durante uma trilha no vulcão na sexta-feira (20). A confirmação da morte foi feita pela família e pelo Itamaraty.
Juliana, formada em publicidade pela UFRJ e dançarina de pole dance, estava viajando pela Ásia desde fevereiro, visitando países como Filipinas, Tailândia e Vietnã. O acidente ocorreu enquanto ela e uma amiga faziam uma trilha no Rinjani. Em vídeo gravado pouco antes da queda, ambas comentaram que a paisagem “valeu a pena”.
Depois da queda, Juliana ainda conseguiu mover os braços inicialmente. Três horas depois, turistas localizaram a jovem, enviando fotos e a localização para sua família.
A família informou que Juliana permaneceu desamparada quase quatro dias, deslizando montanha abaixo enquanto aguardava socorro. Durante o resgate, ela foi vista em diferentes pontos. O último avistamento, por drone, ocorreu a aproximadamente 500 metros abaixo do penhasco, onde estava imóvel. O corpo foi encontrado a cerca de 650 metros do local da queda.
Fonte: CNN Brasil
