O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1) uma nova resolução que altera o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que até hoje eram parte obrigatória da formação de motoristas.
As novas regras começarão a valer após publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, num contexto em que milhões de pessoas dirigem sem carteira no país.
O governo acredita que a flexibilização pode diminuir a quantidade de condutores irregulares e incentivar quem ainda não iniciou o processo. Segundo a Senatran, há cerca de 20 milhões de motoristas sem habilitação e outros 30 milhões de brasileiros em idade para tirar a CNH, mas que nunca começaram o procedimento. A expectativa é que o novo modelo ajude especialmente quem vive em regiões com pouca oferta de autoescolas ou com custos muito altos.
O formato atualizado muda tanto o curso teórico quanto as aulas práticas. O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente em plataforma digital do governo, e o aluno poderá estudar online, presencialmente ou por meio de entidades credenciadas. A exigência de carga horária mínima deixa de existir, antes eram necessárias horas de aula obrigatórias.
Fonte: Bahia Notícias
