O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada de outdoors atribuídos ao deputado federal Joseildo Ribeiro Ramos (PT), em Alagoinhas e cidades da região nordeste da Bahia. A Justiça entendeu que o material configura propaganda eleitoral irregular.
A decisão, proferida na segunda-feira (12), atende a uma representação ajuizada pelo Partido Novo, que apontou a instalação de diversos outdoors neste mês.
As peças exibiam o nome e a imagem do parlamentar, além de mensagens que destacavam supostas realizações, como reforma de equipamentos públicos, obras de pavimentação, cirurgias e a construção de hospital, acompanhadas da frase “Em 2026, o trabalho continua pra vida melhorar”.
Na decisão, o juiz auxiliar Isaías Vinícius de Castro Simões afirmou que as imagens juntadas ao processo demonstram, em análise preliminar, a prática ilegal. O magistrado destacou que a Lei das Eleições proíbe a propaganda eleitoral por meio de outdoors, independentemente do período.
O CORREIO entrou em contato com o deputado federal Joseildo Ramos e aguarda retorno sobre a decisão do TRE-BA. Segundo o entendimento da Justiça, mesmo sem confirmação formal de candidatura em 2026, a publicidade pode gerar desequilíbrio na disputa eleitoral.
Fonte: Correio
