Vinte trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em obras de pavimentação

Resgates foram feitos em Casa Nova e Sento Sé. Investigação constatou que algumas vítimas dormiam dentro de pedreira e outras recebiam R$ 13 para se alimentar.

Vinte trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão nas cidades de Casa Nova e Santo Sé, no norte da Bahia. Os regates foram feitos entre 30 de junho e 8 de julho, mas as informações só foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o SIT, as vítimas trabalhavam em obras públicas de pavimentação e estavam alojadas em locais insalubres.

Em Casa Nova, onde 13 foram resgatados, os funcionários recebiam apenas o valor de R$ 13,50 por dia para se alimentarem.

Os funcionários trabalhavam das 7h às 18h e não tinham acesso a água potável, sanitários no local de trabalho, nem a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Nos dormitórios, que não tinham camas, os 13 funcionários dividiam um único banheiro.

Além disso, o pagamento era feito por diárias para parte dos trabalhadores, sem garantia de remuneração em caso de doença ou ausência.

Após a fiscalização, os funcionários foram resgatados e a obra foi temporariamente paralisada. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil, abrangendo verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores.

_{Funcionários também não tinham instalações sanitárias — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)}

Em Sento Sé, onde outros sete funcionários foram resgatados, a situação encontrada foi parecida com a de Casa Nova. No local, os funcionários trabalhavam na obra de pavimentação e na pedreira que abastecia a obra.

Parte dos funcionários estava alojada na própria pedreira, em estruturas de lonas. Não havia instalação sanitária, nem local para preparar refeições.

Nenhum funcionário tinha registro formal de emprego e todos eles eram remunerados exclusivamente por produção.

O MTE não especificou se houve algum acordo com a empresa responsável pela obra.

_{Alojamento onde trabalhadores dormiam em Casa Nova — Foto: Auditoria-fiscal do Trabalho (SIT/MTE)}

Fonte: G1 ba