Crime aconteceu em 2020; vítima não tinha qualquer relação com o conflito
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Lucas Gomes Vieira a 20 anos, 10 meses e 7 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Kauã Augusto de Oliveira, morto após ser atingido por disparos de arma de fogo decorrentes de um erro de execução. As informações são da assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O crime ocorreu em 10 de outubro de 2020, em um estabelecimento comercial na Vila Madureira, região do Sol Nascente, no Distrito Federal. De acordo com o processo, o acusado pretendia atingir dois desafetos, mas acabou acertando Kauã Augusto de Oliveira, que não tinha qualquer envolvimento com o conflito.
Lucas foi enquadrado no artigo 121, § 2º, inciso III (homicídio qualificado por meio que resulte em perigo comum), por duas vezes, combinado com o artigo 73 (erro na execução), ambos do Código Penal.
Ao definir a pena, o juiz que presidiu o Tribunal do Júri levou em consideração os maus antecedentes do réu e avaliou negativamente sua conduta social, destacando que o homicídio foi praticado enquanto ele cumpria pena por outro crime. Em razão da reincidência e da gravidade dos fatos, a condenação foi fixada em 20 anos, 10 meses e 7 dias de reclusão.
O magistrado também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedição imediata do mandado de prisão para o início do cumprimento da pena.
Fonte: Correio 24 horas
