A Polícia Federal (PF) solicitou nesta terça-feira (11) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine qual será o destino de 10 armas apreendidas e vinculadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em razão da condenação relacionada à chamada trama golpista.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o cancelamento do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Bolsonaro, além da apreensão imediata de todas as armas de fogo registradas em seu nome.
A determinação ocorreu depois que uma pistola Glock foi encontrada com um agente responsável pela segurança do ex-presidente durante uma blitz.
A situação também motivou uma operação de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, após serem identificadas diferenças entre o armamento que havia sido entregue e aquele que constava oficialmente nos registros ligados ao ex-presidente.
A Polícia Federal realizou buscas na residência de Jair Bolsonaro à procura de armas, munições, acessórios e documentos relacionados aos registros do armamento.
Decisão sobre destino das armas cabe ao STF
De acordo com a Polícia Federal, não cabe à própria instituição determinar o que será feito com as armas, já que as apreensões não tiveram origem em uma investigação criminal conduzida pela PF nem fazem parte de um inquérito policial em andamento no órgão.
“Concluiu-se que a definição acerca da destinação das armas de fogo apreendidas não se insere na esfera de atribuições da Polícia Federal, competindo ao órgão jurisdicional responsável pelo processo deliberar sobre eventual encaminhamento ao Comando do Exército ou outra providência legalmente”, informou a PF.
Conforme a decisão, as 10 armas relacionadas a Bolsonaro são:
- Pistola Taurus, calibre .380 Auto;
- Pistola Taurus, calibre .40 S&W;
- Pistola Glock, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/Fuzil Caracal, calibre 5,56×45 mm;
- Pistola Caracal, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Carabina/Fuzil Springfield Armory, calibre 7,62×51 mm;
- Espingarda Typhoon, calibre 12 GA;
- Pistola Arex, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Pistola SIG Sauer, calibre 9×19 mm Parabellum;
- Espingarda Maestro Arms Company, calibre 12 GA.
Entre as 10 armas, duas já estavam sob responsabilidade da Polícia Federal desde 2023, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Outras seis estavam sob a guarda do Exército e haviam sido entregues anteriormente pela defesa do ex-presidente. Posteriormente, esse armamento também foi encaminhado à Polícia Federal.
As duas armas restantes são a pistola encontrada com o agente responsável pela segurança de Bolsonaro e uma espingarda da Maestro Arms Company.
A espingarda, personalizada com a bandeira do Brasil, foi apreendida no Rio Grande do Sul. O armamento seria um presente destinado ao ex-presidente, mas ainda permanecia na empresa importadora responsável pela compra, sem ter sido retirado.
Fonte: G1
