A Câmara Municipal de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia, decidiu afastar o vereador Rogério Rocha (Republicanos) do cargo por 30 dias após a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar concluir que ele teve uma conduta incompatível com o exercício do mandato, sendo acusado de assédio sexual contra uma funcionária da Casa.
A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira, 4 de novembro de 2025, com a aprovação unânime dos 12 vereadores presentes. O vereador acusado não participou da votação. De acordo com o Legislativo Municipal, a suspensão passa a valer a partir da publicação do ato no Diário Oficial. Durante este período, Rogério Rocha ficará impedido de exercer suas atividades parlamentares e não receberá salário. Por se tratar de um afastamento inferior a 120 dias, não haverá convocação de suplente.
O processo disciplinar teve início após a Câmara receber, em 29 de setembro de 2025, um ofício do Ministério Público do Estado da Bahia, assinado pelo Promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes, que anexou cópia de um procedimento investigativo oriundo da Delegacia de Polícia Territorial de Jaguaquara. O documento comunicava que o vereador era apontado como autor de fatos ocorridos na sede do Poder Legislativo e solicitava que a Casa adotasse as providências cabíveis.
O processo tramitou sob sigilo para resguardar a identidade da servidora que apresentou a denúncia. A Comissão de Ética, presidida pela vereadora Núbia Louzado (PT) e com o vereador Rodrigo Dias (PSD) como relator, conduziu o procedimento observando o devido processo legislativo e a ampla defesa. Durante a sessão que culminou na suspensão, o vereador e seu advogado apresentaram defesa oral e, em seguida, retiraram-se do plenário. A votação do parecer da Comissão de Ética, que recomendou a suspensão sem remuneração, ocorreu de forma secreta, por meio de urna e cédulas, conforme previsto no Código de Ética da Câmara.
Fonte: BNews
