O Banco Itaú foi multado em R$ 420 mil pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria do Consumidor do DF, por descumprir normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e regulamentos aplicáveis às relações de consumo. O Procon-DF informou, nesta terça-feira (9/6), que as multas foram aplicadas em 14 processos abertos no órgão por meio de denúncia de clientes do Banco Itaú.
O instituto confirmou condutas da instituição financeira consideradas incompatíveis com os deveres de informação, transparência, boa-fé objetiva e respeito aos direitos básicos dos consumidores.
“Quem desrespeitar o consumidor terá de responder pelos seus atos. Foram 14 processos apurados pelos órgãos de fiscalização, resultando em quase meio milhão de reais em penalidades. A Secretaria do Consumidor continuará atuando com firmeza para coibir práticas abusivas e assegurar que as empresas cumpram a lei e respeitem os cidadãos do Distrito Federal”, afirmou o secretário do Consumidor do DF, Samuel König.
O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Faraj, disse que o Banco Itaú foi devidamente notificado e teve a oportunidade de corrigir as irregularidades identificadas, mas, diante da confirmação das infrações e do descumprimento das normas de proteção ao consumidor, o Procon-DF aplicou 14 multas em processos distintos, totalizando aproximadamente R$ 420 mil.
“O consumidor merece respeito e seus direitos devem ser observados”, declarou o gestor.
Cobranças indevidas
No início do mês de junho, a Secretaria de Defesa do Consumidor do DF notificou o Itaú sobre um outro caso. A pasta deu 10 dias para que o banco preste “esclarecimentos formais acerca de fatos de elevada gravidade relacionados a cobranças indevidas, contratação não reconhecida de produtos e serviços, dificuldades de cancelamento e possíveis falhas sistêmicas de informação, transparência e atendimento aos consumidores”.
O Itaú admitiu que cobrava pequenos valores, todos os meses, na fatura de cartões de crédito por serviços não contratados ou sequer solicitados pelos correntistas durante 14 anos.
Além disso, o Itaú adotava artimanhas para manter os descontos indevidos nas faturas dos correntistas pelo máximo de tempo possível. As estratégias incluíam medidas para evitar a identificação das cobranças, induzir o pagamento dos valores e dificultar o cancelamento dos descontos.
Fonte: Metrópoles
