O governo da Noruega anunciou, nesta segunda-feira (19), que a proposta de proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos também deverá atingir plataformas consideradas prejudiciais ao desenvolvimento e à segurança de crianças e adolescentes. Entre os serviços mencionados pelas autoridades estão TikTok, Roblox e Snapchat.
A iniciativa faz parte de um projeto de lei anunciado em abril, quando o país informou que encaminharia ao Parlamento, até o fim deste ano, uma proposta para impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida também prevê que as empresas de tecnologia sejam responsáveis por implementar mecanismos de verificação da idade dos usuários.
Inicialmente, o governo norueguês não havia especificado quais aplicativos seriam atingidos. Agora, as autoridades esclarecem que a legislação deverá abranger diferentes plataformas digitais que apresentem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à proteção do público infantil.
Segundo a ministra da Infância e Família, Lene Vaagslid, a preocupação vai além do tempo que crianças e adolescentes passam conectados. O objetivo é combater problemas como exposição a conteúdos inadequados, mecanismos que estimulam o uso excessivo das plataformas, publicidade ilegal e interações indesejadas com desconhecidos.
O Ministério da Infância e Família explicou que serão consideradas prejudiciais as redes sociais que, por suas funcionalidades, conteúdos ou características de funcionamento, possam comprometer o desenvolvimento emocional, cognitivo ou físico das crianças, além de representar ameaças à sua segurança.
De acordo com o governo, aplicativos como TikTok, Roblox e Snapchat se enquadram nos critérios previstos na proposta. Entretanto, as autoridades ainda não divulgaram uma relação completa das plataformas que poderão ser afetadas.
A expectativa é que a nova legislação também pressione as empresas de tecnologia a adotar medidas mais rigorosas de proteção, incluindo a retirada de conteúdos nocivos e a redução de funcionalidades que incentivem comportamentos de uso compulsivo.
A discussão acompanha um movimento internacional de maior controle sobre o acesso de menores às redes sociais. Diversos países europeus estudam restrições semelhantes, especialmente após a Austrália aprovar, em dezembro do ano passado, uma legislação pioneira que proíbe o uso de determinadas redes sociais por menores de 16 anos, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e YouTube.
Apesar das restrições previstas, o governo norueguês ressaltou que crianças e adolescentes continuarão podendo utilizar serviços de mensagens e jogos digitais classificados como seguros e inofensivos.
Até a divulgação das informações, as empresas Snap, responsável pelo Snapchat, Roblox e ByteDance, proprietária do TikTok, não haviam respondido aos pedidos de posicionamento sobre a proposta.
Fonte: CNN Brasil
