Benefício começa nesta sexta-feira (23) e segue até segunda-feira (26). Eleitores poderão viajar entre municípios baianos sem pagar passagem, desde que cumpram as exigências estabelecidas pelo Governo do Estado.
Os eleitores baianos que precisam se deslocar para outras cidades para participar do segundo turno das eleições de 2026, marcado para domingo (25), terão direito a passagens gratuitas no transporte rodoviário intermunicipal. A medida busca facilitar o acesso aos locais de votação, especialmente para quem mora em um município, mas mantém o domicílio eleitoral em outro.
Na Bahia, o benefício estará disponível a partir das 18h desta sexta-feira (23), permanecendo em vigor até as 12h de segunda-feira (26). A iniciativa contempla as linhas de transporte regulamentadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
A gratuidade também poderá beneficiar eleitores de Jacobina e de outros municípios do interior baiano que necessitam viajar para exercer o direito ao voto.
Como solicitar a passagem gratuita na Bahia?
Para garantir o benefício, o eleitor deverá comparecer ao guichê da empresa responsável pelo transporte e apresentar um documento oficial de identificação com foto, além do título eleitoral, que pode ser físico ou digital, por meio do aplicativo e-Título.
A retirada dos bilhetes pode ser realizada antecipadamente, tanto para o deslocamento de ida quanto para o retorno. A escolha dos horários dependerá da disponibilidade de viagens oferecidas pelas transportadoras.
No trajeto de volta, será necessário apresentar o comprovante de votação e demonstrar que a passagem gratuita também foi utilizada na viagem de ida.
Outra possibilidade prevista nas regras estaduais é a realização de conexões entre diferentes empresas de ônibus. Essa alternativa atende passageiros que precisam utilizar mais de uma linha para chegar à cidade onde votam, desde que os horários e os trajetos sejam compatíveis.
O Governo da Bahia também esclareceu que passagens adquiridas antes da disponibilização do benefício não serão reembolsadas.
Eleitores de Jacobina e região também poderão utilizar o benefício
A medida é especialmente importante para moradores de cidades do interior, onde o deslocamento entre municípios faz parte da rotina de muitos eleitores.
Na região de Jacobina, quem precisa viajar para votar em outra cidade poderá procurar as empresas responsáveis pelas linhas intermunicipais e verificar a disponibilidade de horários e bilhetes gratuitos.
Como a concessão está vinculada aos serviços regulamentados pela Agerba, é importante consultar antecipadamente as condições de cada trajeto para evitar dificuldades no embarque.
Caso alguma empresa descumpra as determinações, os passageiros poderão registrar reclamações na Ouvidoria da Agerba, pelo telefone 0800 071 0080, ou no Procon-BA, por meio do número 151.
Transporte gratuito também será oferecido em outros estados
Além da Bahia, diferentes unidades da federação estabeleceram regras para garantir o deslocamento de eleitores durante o segundo turno.
No Piauí, por exemplo, a gratuidade começou à meia-noite desta sexta-feira (23) e seguirá até o meio-dia de segunda-feira (26). Os passageiros deverão apresentar documentos que comprovem a identidade e o município onde estão registrados para votar.
Em Pernambuco, as condições variam conforme a região. Na Zona da Mata e no Agreste, o transporte gratuito estará disponível no domingo (25). Já no Sertão, as viagens de ida poderão ocorrer a partir das 18h de sábado (24), com retorno até as 21h do domingo.
Sergipe também confirmou o benefício para o dia da votação e anunciou o reforço da frota com 42 veículos adicionais.
Em São Paulo, os ônibus intermunicipais abrangidos pela regulamentação estadual terão gratuidade durante todo o domingo, enquanto no Rio de Janeiro a medida será aplicada principalmente ao transporte intermunicipal urbano, das 6h às 20h.
Estados como Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pará, Alagoas, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Norte também estabeleceram medidas relacionadas ao transporte gratuito de eleitores.
Justiça Eleitoral reforça obrigação de garantir transporte aos eleitores
A disponibilização de transporte coletivo gratuito durante as eleições segue uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida em outubro de 2023, e orientações da Justiça Eleitoral.
Na quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar a necessidade de assegurar o funcionamento dos serviços de transporte, orientando os Tribunais Regionais Eleitorais a acompanhar a oferta de veículos, divulgar itinerários e comunicar possíveis irregularidades.
A orientação prevê que os serviços abrangidos pela determinação mantenham uma frequência compatível com a praticada nos dias úteis, evitando que a redução de veículos dificulte a participação dos eleitores.
Apesar da gratuidade em diversos estados, as condições para obtenção das passagens rodoviárias variam conforme a regulamentação local. O benefício também não se aplica automaticamente às viagens entre estados diferentes.
Por isso, a recomendação é que os eleitores consultem previamente as empresas de transporte, confirmem os horários disponíveis e organizem o deslocamento com antecedência.
Fonte: G1
