A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será reajustado: o valor sobre a gasolina aumentará R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel sofrerá um acréscimo de R$ 0,06. Não haverá alteração no ICMS sobre o etanol. Essa mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro.
Alimentos e combustíveis elevam inflação
O Confaz afirmou, em 2024, que os ajustes visam garantir um sistema fiscal que seja equilibrado, estável e transparente, reagindo adequadamente às variações de preços do mercado e promovendo a justiça tributária.
O Comsefaz, que representa os secretários de Fazenda dos estados, divulgou as seguintes alíquotas válidas até janeiro de 2025:
- Gasolina: R$ 1,37 por litro
- Diesel: R$ 1,06 por litro
Com o novo reajuste, que entra em vigor no sábado (1º), as alíquotas passarão para:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro
- Diesel: R$ 1,12 por litro
No Brasil, os preços dos combustíveis são determinados livremente, e a decisão de repassar o aumento de impostos aos consumidores fica a cargo dos postos. Normalmente, esse repasse é realizado, afetando diretamente o bolso do consumidor.
Em 2024, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços da gasolina, diesel e etanol apresentaram alta nos postos.
Defasagem dos preços no Brasil
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) apontou que os preços dos combustíveis no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional. Em 27 de janeiro de 2025, a entidade calculou que a gasolina está R$ 0,23 abaixo do valor internacional, enquanto o diesel apresenta uma defasagem de R$ 0,56.
Essa diferença ocorre entre os preços praticados pela Petrobras e os que seriam mais compatíveis com o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Em sua gestão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva abandonou a política de paridade de preços, que ajustava os combustíveis com base nas flutuações do dólar e do petróleo.
A Petrobras não ajusta os preços desde julho do ano passado, quando houve um aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina, que passou para R$ 3,01, e o gás de cozinha de 13kg teve um reajuste, subindo para R$ 34,70.
Pressão inflacionária
Em 2024, os combustíveis contribuíram para o aumento da inflação, que superou o limite da meta do governo. O IBGE registrou um aumento médio de 0,7% nos preços dos combustíveis. Dentro dessa média, o etanol teve um aumento de 1,92%, o diesel subiu 0,97%, a gasolina 0,54% e o gás veicular 0,49%.
A elevação nos impostos sobre combustíveis, por sua vez, tende a gerar um efeito em cadeia, impactando diversos setores da economia devido à sua importância como insumo básico.
Fonte: G1
