Nesta sexta-feira (30), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, declarou que o reembolso aos aposentados e pensionistas que foram prejudicados por descontos irregulares em benefícios pagos pelo INSS será feito com verbas da União.
Embora os valores estejam garantidos, as datas específicas para o início dos pagamentos ainda não foram definidas. De acordo com Messias, o cronograma de ressarcimento será divulgado ao longo da próxima semana.
Durante uma visita à sede dos Correios, em Brasília, o ministro destacou que o governo federal cobrirá os prejuízos inicialmente, mas buscará recuperar os valores por meio da alienação de bens que foram bloqueados judicialmente das instituições envolvidas nas fraudes.
Messias enfatizou que a principal meta da AGU é assegurar que os pagamentos sejam realizados com rapidez e total segurança para os beneficiários. “É fundamental garantir o ressarcimento por parte das entidades fraudulentas, pois não podemos arcar com os pagamentos aos aposentados sem a devida restituição aos cofres públicos”, afirmou.
Na última terça-feira (27), o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) determinou que todos os segurados afetados pelos descontos indevidos devem ser ressarcidos até o dia 31 de dezembro deste ano.
Correios iniciam atendimento
Também nesta sexta-feira, os Correios começaram a oferecer atendimento presencial aos aposentados e pensionistas que foram vítimas dos descontos indevidos. Cerca de 5 mil agências espalhadas por todo o país estão aptas a receber os beneficiários.
Nos locais, será possível consultar, contestar e acompanhar o andamento das análises referentes aos valores descontados. Messias observou que a iniciativa visa facilitar o acesso dos idosos ao serviço: “Muitos aposentados e pensionistas, por causa da idade, não têm familiaridade com recursos tecnológicos ou simplesmente não confiam neles”, explicou o ministro ao comentar a importância do suporte oferecido pelos Correios.
Fonte: CNN Brasil
