Na última quarta-feira (5), a Câmara Baixa das Filipinas aprovou o impeachment da vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente Rodrigo Duterte. Agora, ela enfrentará um julgamento no Senado, mas ainda não se sabe quando isso ocorrerá.
A decisão foi tomada após 215 dos 306 legisladores da Câmara votarem favoravelmente ao impeachment, com direito a aplausos e celebrações. O processo foi instaurado em resposta a acusações de que Duterte teria utilizado indevidamente recursos públicos enquanto vice-presidente e ministra da Educação, acumulado riqueza injustificada e feito ameaças à vida do presidente Ferdinand Marcos Jr., sua esposa e ao presidente da Câmara Baixa. A vice-presidente negou qualquer envolvimento em irregularidades.
Em novembro de 2022, Duterte comentou que havia contratado alguém para matar essas autoridades, caso ela mesma fosse assassinada. Embora não tenha especificado a ameaça que estaria sofrendo, ela afirmou que seus comentários foram distorcidos.
Embora o presidente Marcos tenha declarado que não apoia o impeachment de Duterte, ele ressaltou que não possui influência sobre o Legislativo. Com isso, a vice-presidente se torna a segunda autoridade de maior nível nas Filipinas a enfrentar impeachment, depois do ex-presidente Joseph Estrada, em 2000.
Este processo é um duro golpe para a poderosa família Duterte, que alcançou grande popularidade quando Rodrigo Duterte assumiu a presidência em 2016, com uma postura de combate ao crime e uma política externa alterada. A “guerra às drogas” promovida por ele resultou em milhares de mortes.
O impeachment ocorre no contexto de uma rivalidade crescente entre Duterte e Marcos, especialmente após o rompimento de uma aliança política entre suas famílias, que havia garantido uma vitória expressiva nas eleições de 2022. O irmão de Sara, o congressista Paolo Duterte, acusou a ação de ter motivação política, afirmando que o abuso de poder não trará benefícios para seus adversários.
A denúncia de impeachment, de 33 páginas, baseia-se em acusações de violação da Constituição, suborno, corrupção e traição à confiança pública. Até o momento, nenhum representante de Duterte comentou oficialmente sobre o caso.
Sara Duterte se torna a quinta autoridade filipina de alto escalão a enfrentar impeachment, juntando-se ao ex-presidente Estrada, um ombudsman, um ex-presidente da Suprema Corte e um ex-presidente da Comissão Eleitoral. Caso o impeachment seja aprovado, ela poderá ser removida do cargo e proibida de ocupar qualquer função pública vitalícia, o que acabaria com suas chances de um futuro na presidência.
O processo ocorre a poucos meses das eleições de meio de mandato, previstas para maio, que servirão como um teste da popularidade de Marcos e uma oportunidade para ele consolidar seu poder e preparar um sucessor. Vale lembrar que os presidentes filipinos têm mandato único de seis anos.
Para que Sara Duterte seja destituída, é necessário o apoio de dois terços dos senadores. No entanto, o Senado é composto por aliados da vice-presidente e também por apoiadores do presidente Marcos. “Não tenho certeza se eles têm os votos necessários para condenar a vice-presidente Sara”, afirmou Ederson Tapia, professor da Universidade de Makati. “Para a dinastia Duterte, claramente, Sara está lutando pela sobrevivência política”, completou.
Fonte: CNN Brasil
