Nesta segunda-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação voltada à apreensão de dispositivos eletrônicos sem homologação, como rádios, drones e celulares. A ação envolveu 33 fiscais e teve como foco centros logísticos vinculados a grandes plataformas de comércio eletrônico — Amazon, Mercado Livre e Shopee — espalhados por seis estados brasileiros: Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.
No estado fluminense, por exemplo, os agentes da Anatel estiveram no centro de distribuição da Shopee, localizado em São João de Meriti, na região da Baixada Fluminense (veja abaixo a lista completa de locais visitados).
Amazon, Mercado Livre e Shopee atuam como marketplaces, ou seja, ambientes virtuais que reúnem múltiplos vendedores oferecendo seus produtos em um só espaço digital. Isso amplia o leque de opções para os consumidores e facilita o alcance dos empreendedores.
Medidas e Reforço na Fiscalização
Desde o ano passado, a Anatel vem monitorando anúncios online de aparelhos eletrônicos, principalmente celulares irregulares. A agência solicitou a exclusão desses anúncios e a identificação dos responsáveis pelas ofertas ilegais. No entanto, como a comercialização desses itens persistiu, a Anatel decidiu intensificar sua atuação por meio de fiscalizações presenciais nos centros de distribuição.
Essa investida integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), iniciativa que visa reforçar o controle sobre a venda de produtos de telecomunicações não autorizados nos marketplaces.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e coordenador do PACP, afirmou que, embora a agência tenha buscado o diálogo com os envolvidos, o momento exige ações mais incisivas. “É necessário que os marketplaces, assim como todo o comércio, adotem medidas concretas para impedir a venda de produtos não homologados, sob o risco de colocar o consumidor em perigo ao adquirir equipamentos irregulares”, destacou.
O relatório parcial com os resultados da operação deve ser apresentado pela Anatel às 15h desta segunda-feira.
Locais onde a operação ocorreu:
São Paulo:
- Centro logístico da Amazon (São Paulo – capital)
- Depósito do Mercado Livre (Cajamar)
Rio de Janeiro:
- Centro de distribuição da Shopee (São João de Meriti)
Minas Gerais:
- Unidade da Shopee (Betim)
- Armazém do Mercado Livre (Contagem)
Santa Catarina:
- Instalação do Mercado Livre (Governador Celso Ramos)
Goiás:
- Centro logístico da Shopee (Hidrolândia)
Bahia:
- Unidade do Mercado Livre (Lauro de Freitas)
Fonte: G1