A Justiça Eleitoral começou a impedir que candidatos sem ligação familiar com Jair Bolsonaro utilizem o sobrenome do ex-presidente em seus nomes de urna.
Nos últimos dias, decisões tomadas no Rio de Janeiro e em Mato Grosso determinaram a retirada da referência a Bolsonaro dos nomes escolhidos por candidatos para aparecer nas urnas eletrônicas.
Um dos casos envolve Renato de Araújo Corrêa, candidato do PL a deputado federal. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proibiu o uso do nome de urna “Renato de Araújo Bolsonaro”.
Durante a análise do registro da candidatura, o Ministério Público Eleitoral destacou que, desde 2024, vem defendendo restrições ao uso de sobrenomes de políticos por candidatos que não possuem vínculo familiar com eles. O objetivo, segundo o órgão, é evitar possíveis confusões entre os eleitores e a chamada “migração de votos”.
Na avaliação do Ministério Público, a adoção do sobrenome “Bolsonaro” poderia levar parte do eleitorado a acreditar na existência de algum parentesco entre Renato e o ex-presidente. Isso poderia gerar dúvidas sobre a verdadeira identidade do candidato e até provocar desequilíbrio na disputa eleitoral.
O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, do TRE-RJ, acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público e decidiu impedir a utilização do sobrenome na candidatura de Renato.
Situação semelhante aconteceu em Mato Grosso. A candidata a deputada estadual Flaviane Ramalho teve o pedido negado para concorrer com o nome de urna “Flaviane do Bolsonaro”.
Na decisão, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, do TRE-MT, explicou que a possibilidade de um candidato demonstrar identificação com determinado projeto político não elimina a exigência de que o nome utilizado na urna sirva para identificar a própria pessoa, sem provocar dúvidas sobre sua identidade.
No caso de Flaviane, o magistrado ressaltou que “Bolsonaro” não integra seu nome civil e que não foi comprovado qualquer parentesco que justificasse a utilização do sobrenome. Também não foram apresentadas provas suficientes de que “Flaviane do Bolsonaro” fosse um nome pelo qual a candidata já fosse pública e amplamente conhecida em sua atuação política, profissional ou social.
As decisões surgem em meio à análise de outros registros de candidatos que também adotaram nomes ligados a figuras políticas conhecidas. Conforme levantamento divulgado pela CNN, neste ano as urnas eletrônicas terão ao menos oito candidatos utilizando a identificação “Lula” e outros 20 com o nome “Bolsonaro”.
Nenhum deles, no entanto, possui parentesco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: CNN Brasil
