O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra a empresa M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos, acusando-a de comercializar produtos de qualidade inferior, que podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
A ação foi protocolada em 7 de agosto, motivada por uma denúncia de uma consumidora que sofreu mal-estar após consumir um produto da empresa, tendo arcado sozinha com os custos do tratamento médico.
De acordo com a promotora de Justiça Joseane Suzart Lopes da Silva, a investigação identificou diversas irregularidades nos alimentos, incluindo a presença de insetos e objetos estranhos nas embalagens, além de produtos com mau cheiro ou sinais de mofo. A promotora ressaltou que tentou resolver o problema administrativamente, mas não houve resposta efetiva da empresa.
No processo, o MP-BA solicita à Justiça a concessão de liminar para impedir a venda de produtos impróprios para consumo, a implementação de medidas que garantam conformidade com as normas legais, evitando a presença de corpos estranhos, odores ou sabores inadequados, e a garantia dos direitos básicos dos consumidores, como vida, saúde e segurança, previstos na Constituição. Além disso, pede-se que a empresa mantenha permanentemente o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), possibilitando a resolução de demandas e fornecimento de informações solicitadas pelos clientes.
Fonte: Jornal Correio
